A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulga nesta quarta-feira, 13.dez.2023, o relatório “Processos Judiciais contra Jornalistas nas Eleições 2022: como a censura e o assédio judicial afetam os processos políticos e a democracia brasileira?”. O estudo, feito por meio do projeto Ctrl+X, monitorou os processos eleitorais registrados ao longo do ano passado para acompanhar casos de censura e de assédio judicial que afetam jornalistas no Brasil. Em relação à eleição de 2018, houve um crescimento de 14% no número de processos. Amazonas, Alagoas e Goiás são os estados que mais apresentaram condenações com retirada de conteúdo e multas.

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O banco de dados do Ctrl+X conta com uma base de informações de diversos processos judiciais em que há pedidos de remoção de conteúdo e de indenização por parte de partidos e de políticos. No último período, a equipe do projeto focou seus esforços nos processos da Justiça Eleitoral, tanto aqueles do Tribunal Superior Eleitoral quanto dos Tribunais Regionais de todo o Brasil, a fim de filtrar os que tratavam de processos contra jornalistas em que havia pedidos de retirada de conteúdo e que podem ter, de alguma forma, alterado o rumo da campanha eleitoral. 

Entre as informações coletadas e analisadas pela equipe estão dados sobre a  localização, autoria, réus, materiais e alegações judiciais. Veja aqui a fonte original gerada pelo Tribunal Superior Eleitoral e utilizada pela Abraji para acessar a lista de processos judiciais. 

Amazonas lidera como o estado com mais processos

O estado do Amazonas, apesar de contar com menos de 2% da população brasileira, concentra quase 25% do total de processos analisados no relatório. Além disso, também foi o local onde houve o maior número de condenações. Isto é, o maior número de pedidos de remoção de conteúdo deferidos e de multas aplicadas.